Manual do Inpi vai facilitar registro de desenho industrial por microempresas

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para recebimento de contribuições da sociedade civil na consulta pública aberta pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para elaboração do Manual de Desenho Industrial. O documento explica as diretrizes que as pessoas interessadas na obtenção desse tipo de registro devem cumprir.

O tema foi abordado hoje (28) no 1º Seminário Internacional de Desenho Industrial, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e Inpi.

Falando à Agência Brasil, a analista do Sebrae-RJ, Renata Macedo, especialista em gestão de projetos, destacou que o registro de desenho industrial é uma proteção ainda pouco utilizada pelas empresas brasileiras, principalmente de micro e pequeno porte. O desconhecimento ainda é, para ela, a razão da pouca procura.

O seminário teve o objetivo de disseminar informações sobre as vantagens que o registro pode trazer aos designers do país. “Informar aos empresários que existe essa possibilidade, que eles podem fazer uso para proteger os seus projetos, seus produtos, conhecer mais como é feito o registro”, completou Renata.

Renata Macedo avaliou que a proteção do desenho industrial está ligada não só à inovação, mas também à competitividade. “Porque, a partir do momento em que você tem a proteção daquela inovação, você pode ser mais competitivo frente à concorrência”. Por isso, ela salientou a importância do manual para informar como os empresários podem fazer o registro de suas obras.

O Sebrae-RJ também disponibiliza mecanismos de facilitação de acesso ao registro do desenho industrial. É o caso do Sebraetec. “Nós damos orientação e facilitamos o contato com prestadores de serviços, especialistas em propriedade intelectual, que irão ajudá-los nesse processo de registro que, muitas vezes, é de difícil acesso para as pequenas empresas”.

Edição: Davi Oliveira