Em decisão unânime, TCU recomenda rejeição das contas de 2015 do governo Dilma
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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram hoje (5), por unanimidade, o parecer do ministro José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas de 2015 do governo federal, recomendando ao Congresso Nacional a rejeição das contas da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Durante a leitura do seu voto, o ministro relator disse que as auditorias das contas da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff trouxeram à tona um rol de irregularidades graves. Segundo Múcio, as contas da ex-presidenta não observaram princípios legais, em particular a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em seu relatório preliminar, José Múcio já havia apontado 17 irregularidades, entre elas “graves irregularidades que tiveram como consequência a manutenção ou expansão dos gastos públicos em um cenário onde a legislação orçamentária e fiscal impunha uma maior restrição na execução dos gastos”.
Para o ministro, ao abusar da abertura de créditos suplementares ao longo de 2015, o governo federal se valeu de atos “que afetaram os princípios da transparência” e “dificultaram a atuação dos órgãos de controle”, como o Congresso Nacional.
“A banalização do uso de MPs [medidas provisórias] pelo governo camuflou as despesas e dificultou o controle”, disse José Múcio. Segundo ele, ao examinar os fatos e atos realizados em 2015, o TCU procura “resgatar a dignidade da questão orçamentária no país”.
O advogado de Dilma Rousseff, Ricardo Lodi, disse que o TCU deveria ter feito apenas uma ressalva nas contas do governo do ano passado, e não a rejeição total das contas. Segundo ele, o esforço fiscal que o governo federal fez em 2015 não foi adequadamente considerado pelo Tribunal de Contas.
“Não me parece que se possa admitir que houve uma reiteração daquelas irregularidades apontadas em 2014. O ano de 2015 foi muito diferente, houve o maior contingenciamento fiscal da história do Brasil e isso infelizmente não foi considerado. Mas compreendo que o ambiente político sugere que os fundamentos do impeachment dificilmente seriam revistos pelo Tribunal de Contas da União”, ressaltou Lodi.
*Colaborou Sabrina Craide
Edição: Luana Lourenço
114 Comentários
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Nobre colegas, e agora é farsa, golpe, injustiça ou perseguição. Qual será a desculpa do partido da trambicagem? O que estamos vendo é o retrato da realidade e a confirmação de que o país foi tomado de assalto por este grupo que montou um esquema criminoso sem precedentes de nossa história. Será que a Dilma irá adotar a tática do ~Leão da Montanha, saída pela direita, saída pela esquerda ou saída pela retaguarda. Não sabemos. Saída pela frente com certeza irá cair nas grades. Vamos lá Brasil, a hora da faxina já começou. continuar lendo
Nobre colega Antonio Luiz, não há como contestar fatos verídicos e comprovados. A venda do sistema das comunicações trouxe grandes benefícios para o Brasil, até o PT foi beneficiado. Agora, quebrar, surrupiar e sugar a maior de nossas estatais Petrobras, não conta pra você, mergulhar o país em uma crise sem precedentes, não conta para você. Deixe de defender ideologias partidárias e governos, passe a defender seu país que foi atropelado por um esquema criminoso sem precedentes, conscientize-se, pare de tampar o sol com a peneira. continuar lendo
Voce le jornal amigo? Voce ainda fala de Petrobras? Quando venderem a Petrobras agora, e ja abrirao mao do pre-sal, do que voce vai reclamar? Durante o teu dito roubo da petrobras, e teve, sempre teve, a empresa quadriplicou o lucroe quadro de funcionarios e bateu sistematicamente o recorde de producao diaria de barris. A unica faxina que comecou foi a de nosso patrimonio público e contas bancarias. continuar lendo
Pablo Ramos melhor voltar às pesquisas.
A Petrobrás fechou 2014 com prejuízo de R$ 21,58 bilhões e 2015 foram R$ 34,836 bilhões de prejuízo.
Mas, não é só isso, tem ainda 2016 com prejuízo líquido de R$ 1,246 bilhão no 1º trimestre. continuar lendo
Desde que me conheço por gente estão roubando o Brasil. Os mesmos que hoje fazem discursos inflamados contra a "corrupção" são os que sempre surrupiaram a nação. O Petrobrás nem se fala, há muitos e muitas décadas que isso vem acontecendo, e com os principais "atores" que clamam por honestidade. Não foi o PT que criou a corrupção, ela está intrinseca no ser humano. Ela só se manifesta em pessoas sem caráter e sem moral. continuar lendo
Essa caça as bruxas está ficando cada vez mais patética. Estão fazendo tanto alarde por conta de um movimento orçamentário executado com a mesma maestria por governos passados. Mas, o que mais me espanta é que outros delitos não menos graves que os atuais estão caindo no "esquecimento" tipo BANESTADO.
Aqui na minha cidade por exemplo, os pareceres do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, são no mínimo "piada de mal gosto".
Para mim o que estão fazendo nada mais significa que uma busca por "flashs" que por justiça.
Nada além. continuar lendo
Parece até piada esse tcu...Num surto de "moralidade", que não se sabe de quem, já que há ministros ali que jamais deveriam estar, sobretudo pelas ações de favorecimento a filhos e etc., o órgão passa a analisar apenas as contas da Dilma, jamais tendo feito de todos os presidentes anteriores, após a redemocratização. E nem se diga que estamos "melhorando", pois não há qualquer melhora em se pinçar o governo que se quer analisar. Tal conduta apenas configura a seletividade com que se trata a coisa pública no Brasil, sob os aplausos de incautos que acreditam que o país irá melhorar, sendo que os maiores corruptos continuam todos, agora, no governo central, num processo de retrocesso que irá depositar o nosso país nos anos perdidos da década de 1990 e anteriores.
Triste é que a correção desse desvio venha afundar milhões e milhões novamente no foço da pobreza e da pobreza absoluta, "detalhes" estes que não parecem ser importante para quem tece loas ao péssimo trabalho desse órgão nunca investigado, como alguns outros. continuar lendo
Pele primeira vez vejo alguém tão sensato continuar lendo
Sidnei, já foram afundados na pobreza pelo governo anterior, está aí o maior desemprego da história, as urnas mostraram claramente isso, até nos rincões mais pobres do Nordeste o repúdio ao PT foi massacrante , só fanáticos e aqueles que mamavam nas tetas do governo anterior é que não se dão conta disso. Realmente é lamentável que um partido que tinha tudo para continuar avançado na justiça social acabou sendo tomado de assalto por corruptos, fazendo com que seus quadros históricos comprometidos com o social acabassem tendo que se retirar do partido, ficando só uma escória corrupta que conseguiu desmoralizar internacionalmente um dos pilares da pujança do País, a PETROBRÁS. continuar lendo
Por isso que continuo acreditando, pois há pessoas como você, Sidnei, que ainda conseguem enxergar algo que está a frente dos olhos. "Seletividade" essa palavra eu gostei, pois ela diz exatamente o que está ocorrendo nesse caso. continuar lendo
Ora ora Sidnei todos sabemos que "um dia a casa cai". Caiu na cabeça do PT. Simples assim.
Não conheces aquela famosa chorumela "logo na minha vez?!". Pois é, logo na vez do PT. continuar lendo
Petista. . . É o "foço" da pobreza e o fosso da insipiência. continuar lendo
Pessoas como eu, beirando aos sessenta anos de idade, possivelmente estejam boquiabertas com o que tem acontecido por aqui. Gradativamente estão solapando nossos direitos de cidadania. O policiamento tem aumentado, e o crime também. Talvez não esteja longe o dia em que elegeremos um presidente (ou primeiro ministro) que siga os padrões ditatoriais do presidente das Filipinas; o que diferirá daquele, é que o chefe de estado daqui, talvez seja movido por intenção excusa (aumento do patrimonio pessoal). continuar lendo
Meu caro amigo. Pelo seu discurso petista, você defende que: Um erro, justifica o outro. Ou seja; se alguém matar uma pessoa e não for presa, você defende que uma outra praticar o mesmo crime, deverá estar isenta de prisão.
Ainda, para seu conhecimento, tem um ditado que diz: Águas passadas não movem moinho.
Portanto, deixe se possível, neste momento em que o pais vive a maior crise de sua história, de defender uma presidente que foi imposta ao país para servir ao ex-presidente Lula, para dar continuidade ao seu projeto bolivariano de poder. Dilma, sempre foi um marionete. Lula é que governava. Fez as beneficias para empresários, desonerando folhas de pagamentos e, redução do IPI (R$393 bilhões). continuar lendo
Decisão de um órgão que nada diz porque existe. Quem vai analisar os gastos e o patrimonio destes ministros ?
Porque somente agora este órgão se interessou por analisar contas de governos? E os anteriores que venderam o sistema telecomunicações, CSN etc. continuar lendo
Nobre colega Antonio Luiz, não há como contestar fatos verídicos e comprovados. A venda do sistema das comunicações trouxe grandes benefícios para o Brasil, até o PT foi beneficiado. Agora, quebrar, surrupiar e sugar a maior de nossas estatais Petrobras não conta pra você, mergulhar o país em uma crise sem precedentes não conta para você. Deixe de defender ideologias partidárias e governos, passe a defender seu país que foi atropelado por um esquema criminoso sem precedentes, conscientize-se, pare de tampar o sol com a peneira. continuar lendo
Cara, é a função do órgão. Tu queres que ele faça o quê? Se antes a atuação era mais tímida, isto não impede que possamos evoluir. continuar lendo
Alguém já ouviu falar alguma coisa sobra a caixa preta da Binacional, aquela índia mesmo, incrível que desde o início em 1973, até o momento, nunca se falou nada sobre a construção e manutenção do sistema. Tudo leva a crer que é a perfeição divina. Algo para servir de exemplo mundial, digo Universal de lisura e honestidade. Gostaria de acreditar nesse tal de Moro, faria bem para esse resto de vida que possuo, ninguém é eterno, poderia ver um horizonte melhor para meu neto, mas pelo trotar dos cavalos não tenho muitas esperanças. Não se fala nada dela, provavelmente pelas razões acima. Não se investiga, nem se apresenta as contas, pelo menos nunca vi publicado, jornal de vila do interior não vale. Em suma:
“TUDO CONTINUA COMO DANTES NO CASTELO DE ABRANTES”. continuar lendo
É que agora perderam o medo. continuar lendo
Eu acredito 1000 vezes mais no TCU que no Lula, Aécio é Dilma... não justifica dobrar o tamanho da Petrobrás e roubar o dobro também...
Cadeia pra todos que roubaram, mesmo em pequenas quantidades... continuar lendo
Nada de anormal existe nessa decisão. Já imaginaram se o Tribunal aprova as contas? E a chance do Impeachment ser revisto de novo? Nada disso... Recusa as contas e isso bastará pra justificar o impeachment e tirar a imagem de golpe.
Esse Brasil está atirado as traças.
E o Gilmar Mendes que não julga os processos contra a chapa Dilma-Temer? O processo caiu no esquecimento e a chance de novas eleições também.
É tudo premeditado. continuar lendo
Se as traças forem a busca pela moralidade pública, extirpando este câncer que corroeu o Brasil, instalado e aprimorado pelo partido da trambicagem, isto é muito bom. continuar lendo
Não defendo nenhum partido, porém não querer enxergar o que o PT fez com o nosso país e o nosso patrimônio...é triste...!!! O Brasil foi SAQUEADO e, consequentemente, SUCATEADO. Educação, Saúde, Transportes...enfim, tivemos uma queda visível em todos os setores. O que mais indignou a população foi que o PT sempre veio como o MORALISTA, o DEFENSOR DOS POBRES, e agora que tudo veio à tona...pudemos constatar a farsa, a enganação, e os muitos CRIMES praticados. Quem sabe agora a população acorde e passe a fiscalizar todos os políticos eleitos e a destinação dos recursos...!!! continuar lendo
Christiane, nos anos 90 vc morava aqui, no Brasil? continuar lendo
E todos sabemos quem nos atirou às traças e através do que. continuar lendo
Petista... continuar lendo
Christiane, nos anos 90 vc morava aqui, no Brasil? (2) continuar lendo