Filhos de militares mortos em estação na Antártica receberão bolsa de estudos

Quase um ano depois da publicação de lei que concede bolsa de estudos a dependentes dos dois militares brasileiros mortos em estação na Antártica, o Ministério da Defesa publicou, nesta semana, portaria que regulamenta e permite que o benefício seja pago.

Os tenentes Carlos Alberto Vieira Figueiredo, que morreu no acidente aos 47 anos, e Roberto Lopes dos Santos, na época com 45 anos, deixaram três dependentes que receberão o benefício.

A bolsa especial de educação, no valor de R$ 622, é concedida a dependentes que estejam cursando o ensino fundamental ou médio até os 18 anos de idade ou até os 24, se forem estudantes universitários. O benefício destina-se ao custeio da educação formal e é atualizado nas mesmas datas e pelos mesmos índices dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Segundo o Ministério da Defesa, serão pagos valores retroativos à publicação da Lei 13.065, de dezembro de 2014. A lei também concedeu um valor de R$ 500 mil, já pagos, às famílias de cada vítima.

Os dois militares integravam o grupo-base da Marinha prestando suporte aos pesquisadores da Estação Antártica Comandante Ferraz, quando um incêndio atingiu a sala de máquinas de base, em fevereiro de 2012. Ambos morreram tentando apagar o incêndio, que destruiu pelo menos 70% da estação de pesquisa.