Brasil e Portugal reforçam cooperação

Luiz Antônio Alves

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cinco memorando de entendimento e protocolos de cooperação abordando assuntos tão variados quanto o Direito internacional, a luta contra o dopping de atletas, a produção de hidrocarbonetos no Atlântico, a igualdade de oportunidades para as mulheres e o saneamento urbano foram assinados hoje (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, no encerramento da 10ª Cimeira Brasil e Portugal.

Na área do Direito, os dois países decidiram estabelecer consultas para unificar suas posições em relação ao apoio que deve ser dado aos candidatos a cargos em órgãos internacionais. Da mesma forma, Brasil e Portugal querem apoiar outros países de língua portuguesa a dominarem assuntos jurídicos internacionais.

Brasil e Portugal querem cooperar na luta contra o dopping de atletas, criando uma Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, em colaboração com a congênere portuguesa. Os dois países vão apoiar e incentivar a realização de estudos e projetos para formar especialistas na área da prevenção ao uso de medicamentos ilegais em competições esportivas.

Um memorando de entendimento entre o Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil e seu congênere português permitirá a criação de um programa de formação avançada e de investigação conjunta na área de pesquisa e produção de hidrocarbonetos em águas profundas do Atlântico. O programa envolverá empresas de referência do setor petrolífero dos dois países. Uma comissão científica - integrada por representantes da Petrobras e pela Gap, a estatal portuguesa de petróleo -, será criada para acompanhar a execução do programa.

Na área dos direitos humanos e da igualdade de gênero, Brasil e Portugal decidiram promover a cooperação e o intercâmbio de informações para eliminar a discriminação contra a mulher, reforçando o seu direito à plena participação na sociedade.

Na prática, os dois países vão priorizar o combate ao tráfico de mulheres e também de crianças para fins de abuso sexual e de trabalho forçado, além de reprimir a exploração sexual e a pornografia infantil. Além disso, Brasil e Portugal querem promover a participação da mulher nos processos de tomada de decisões da sociedade, incluindo nos partidos políticos, nos parlamentos nacionais e em cargos de governo.

Do lado brasileiro, estarão envolvidos nesses objetivos o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e, do lado português, o Ministério de Negócios Estrangeiros e a Secretaria de Estado da Igualdade.

O último documento assinado em Lisboa, no encerramento da 10ª Cimeira Brasil e Portugal, trata da cooperação técnica entre o estado do Rio de Janeiro e o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República Portuguesa na área do saneamento e de resíduos urbanos.

Autoridades do Rio de Janeiro e do ministério português trocarão experiências nesse área e promoverão o intercâmbio de informações e de documentação, desenvolvendo estudos e pesquisas referentes a novas tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade de vida do ser humano e a preservação do meio ambiente.

Edição: João Carlos Rodrigues

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