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27 de Julho de 2021
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    Edison Lobão fala na Câmara sobre novo Código de Mineração

    Agência Brasil
    Publicado por Agência Brasil
    há 11 anos

    Início Edison Lobão fala na Câmara sobre novo Código de Mineracao Enviado por Graça Adjuto , qua, 17/03/2010 - 05:46 agências reguladoras câmara dos deputados

    Da Agência Brasil

    Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa hoje (17) de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara para falar sobre o Novo Código de Mineracao Brasileiro apresentado na última semana. Será às 10h no plenário 14.

    A proposta acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será substituído pela Agência Nacional de Mineração. O novo órgão terá papel similar ao das agência reguladoras, como a Aneel e a Anatel). Também será criado o Conselho Nacional de Política Mineral, formado por vários ministérios e responsável pelas políticas do setor.

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