Secretário de Política Econômica diz que há terrorismo fiscal nas críticas aos gastos públicos

Brasília - O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, rebateu críticas de que os gastos do governo tendem a provocar desequilíbrio fiscal e que teriam reflexos pesados para o próximo governo.

Ele disse hoje (1º) que considerações muito enfáticas sobre o que vai acontecer daqui a um ano ou mais, numa economia mundial que acabou de sair da maior crise dos últimos 80 anos, “não condizem com as incertezas” que essa mesma economia vive.

Para Nelson Barbosa, “é importante deixar claro que há uma tentativa de terrorismo fiscal para provocar uma subida das taxas de juros de longo prazo, por parte de alguns analistas. Mas essa não é a posição do Ministério da Fazenda, nem do Banco Central”.

“A realidade vai se impor, tal qual aconteceu no final do ano passado, quando poucas pessoas apostavam que a taxa básica de juros (Selic) poderia descer a um patamar abaixo de 10% no Brasil, e hoje ela está em 8,75% ao ano. O mercado também erra", observou.

O secretário registrou que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está abaixo do centro da meta de 4,5%, neste ano e no próximo, e ressaltou que “a política fiscal do governo é consistente com a meta de inflação e com o potencial de crescimento sustentado da economia interna”.

Ele lembrou também que o governo trabalha com a meta, neste ano, de superavit primário - economia para o pagamento dos juros da dívida - de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2010, a meta sobe para 3,3% do PIB, podendo abater 0,65% do PIB por conta das obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), além de eventual uso do Fundo Soberano do Brasil.

Nelson Barbosa reconheceu que o governo teve aumento de gastos públicos com pessoal, mas sustentou que são gastos temporários. “Tivemos aumento de gastos com pessoal, que se refletem na política do governo, de recomposição das carreiras típicas de Estado e na contratação de servidores efetivos para substituir funcionários terceirizados. E, uma vez completada essa substituição, o gasto com pessoal passa a crescer mais moderadamente”, explicou.

O secretário lembrou que existe no Congresso Nacional um projeto de lei do Executivo que estabelece um teto para crescimento da folha de pagamento, que prevê, inicialmente, correções pela inflação mais 2,5%.

“Na medida em que a economia volte a crescer, em um patamar de 5% no ano que vem e nos anos seguintes, a absorção desse gasto acontecerá gradualmente, aliviando o orçamento público”, concluiu.