STF julga nesta terça habeas corpus de Marco Prisco

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (20) o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. Os ministros também vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação dele foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.

No dia 3 deste mês, o vereador sofreu um infarto no Presídio da Papuda, no Distrito Federal (DF), e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, o estado de saúde de Prisco é estável.

Após passar mal, a defesa do vereador pediu ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Uma junta médica, formada por dois profissionais do setor de saúde do STF, fez um relatório, a pedido de Lewandowski, e concluiu que Prisco ˜não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar ou domiciliar˜.

Com base na conclusão, na sexta-feira (16) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o vereador seja transferido para o presídio federal em Porto Velho (RO).

Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.

Ele liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também liderada por ele, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

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