Noventa municípios brasileiros têm mais eleitores que habitantes

Brasília - O município de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros de Natal, deve viver um pequeno fenômeno migratório no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. É que a cidade de 5.728 habitantes tem 7.162 eleitores aptos a votar em 2008. O eleitorado do município, medido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é 25% maior que a estimativa populacional , divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.

Com 1.434 eleitores a mais que a população, Severiano Melo é o primeiro da lista de 90 municípios revelada em levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , que aponta as cidades com divergência entre os números de eleitorado e estimativa populacional. Os números do TSE são do balanço mais recente do tribunal, de julho, após o cancelamento de mais de 1,8 milhão de títulos.

“A última contagem do IBGE feita aqui contabilizou vários sítios que ficam ao redor da cidade como se fizessem parte do município vizinho, por causa da utilização de GPS que mostrava essas áreas fora dos nossos limites. Mas mantemos escolas e postos com dinheiro da prefeitura lá; é população do município de Severiano Melo”, justificou um assessor financeiro da prefeitura Neusion Holanda.

Segundo Holanda, a prefeitura perdeu inclusive recursos do Fundo de Participação dos Municípios por causa da exclusão desses territórios na contagem populacional do município. “Estamos tentando a reeleição e depois vamos até tentar recorrer, pedir uma revisão, porque saímos prejudicados”, acrescentou.

Minas Gerais é o estado que concentra o maior número de municípios com mais eleitorado que população, 21 dos 90 identificados no cruzamento de informações do TSE e do IBGE. Há municípios no estado em que o eleitorado corresponde a 137% dos habitantes, caso de Tapiraí, a 250 quilômetros de Belo Horizonte.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, José do Carmo Veiga, todos as cidades mineiras que aparecem na lista passaram por revisão do eleitorado em 2007, o que, segundo ele, praticamente inviabiliza a possibilidade de fraude. “Cancelamos mais de 200 mil títulos em 174 municípios. O TRE trabalha com dados levantados a cada período eleitoral até o dia 7 de maio de cada pleito. Isso pode gerar uma diferença, porque o IBGE não faz censos oficiais anualmente. O IBGE divulga estimativas da população e não de um levantamento efetivo da população; e estimativas não tem a oficialidade do censo”, argumentou.

Goiás e São Paulo aparecem em seguida, com 11 municípios cada, seguidos de Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, cada um com com nove casos de cidades com mais eleitores que habitantes.

O município catarinense de Ermo, que em 2007 aparecia no topo de levantamento semelhante feito antes da revisão do eleitorado, aparece em sexto lugar na lista atual. Segundo o TSE, 2.418 eleitores de Ermo estão aptos a votar em outubro. Já de acordo com o IBGE, a população total do município, o que inclui menores de 16 anos, que não votam – é de 1.877 habitantes.

De acordo com o TSE, o domicílio eleitoral não implica necessariamente residência na mesma localidade, o que pode justificar as divergências estatísticas. Um cidadão pode morar em uma cidade, mas votar ou candidatar-se em outra. “É distinto o conceito de domicílio eleitoral do domicílio civil”, informou a assessoria do tribunal por meio de nota. Segundo o Código Eleitoral , “estando o eleitor patrimonialmente ligado à localidade”, com vínculos políticos, sociais ou econômicos, não há impedimento para que o domicílio eleitoral seja fora da cidade em que o eleitor reside.

O juiz do TRE mineiro acrescentou que além da desvinculação entre os domicílios civil e eleitoral, há muitos eleitores que mudam de cidade e optam por justificar o voto

Veja a lista de municípios com mais eleitores que habitantes:

EstadoMunicípioPopulaçãoEleitoradoDiferença entreeleitorado e populaçãoRNSeveriano Melo5.728 7.162 1.434 PI Bocaina4.155 4.962 807 RS Dom Pedro de Alcântara 2.834 3.621 787 MG Tapiraí1.891 2.607 716 CEGuaramiranga4.227 4.817 590 SCErmo 1.877 2.418 541 MGRosário de Limeira4.320 4.819 499 GO Avelinópolis 2.431 2.905 474 PI Juazeiro do Piauí 4.906 5.354 448 GO T rês Ranchos 2.9573.347 390 RSVespasiano Correa 1.9922.372 380 MG Guaraciama 4.708 5.082 374 RN Galinhos 2.2192.593 374 GOBuriti de Goiás 2.248 2.613 365 MGFama 2.270 2.619 349 SP Analândia 4.471 4.802 331 SP Águas de São Pedro 2.5472.856 309 TO Chapada de Areia 1.274 1.571297 SP Quadra 2.279 3.074 295RN Triunfo Potiguar 3.3593.634 275 MG Simão Pereira 2.585 2.860 275 AP Itaubal 3.583 3.853 270 PI Jtaobá do Piauí 4.653 4.915 262 SP União Paulista 1.508 1.768 260 MG Córrego Novo 3.188 3.444 256 MG Senador José Bento 1.905 2.158 253 GOTurvelândia 4.020 4.268 248 RN Monte das Gamaeleiras 2.460 2.704 244 PB Parari 1.283 1.516 233 PR Altamira do Parná 4.101 4.333 232 MG Sem-peixe 3.012 3.240 228 MG Serra da Saudade 8891.092 203 RS Unistalda 2.421 2.616 195 MG Uruana de Minas 2.797 2.992 195 SP Lagoinha 4.917 5.109 192PI Nossa Senhora de Nazaré 4.165 4.355 190 RS André da Rocha 1.262 1.441 179 TO Lajeado 2.219 2.392 173 MA Junco do Maranhão 4.101 4.271 170 PI Nazária8.501 8.671 170 MG Arantina 2.575 2.743 168 TO Rio dos Bois 2.150 2.316 166 GO Davinópolis2.073 2.238 165 TO Crixás do Tocantins 1.299 1.446 147 RS Morrinhos do Sul 3.291 3.437 146 SP Rifaina 3.783 3.927 144 GO Moiporá 1.881 2.023 135 MG Queluzito 1.888 2.023 135 SC Águas Mornas 4.5204.650 130 MG Cachoeira Dourada 2.570 2.697 127 MG Cedro do Abaeté 1.228 1.353 125 GOSão João da Paraúna 1.706 1.830 124 MG Casa Grande 2.143 2.248 105 TO Novo Alegre 1.848 1.948 100 PI Aroeiras do Itaim 2.7312.823 92 RN Lagoa Salgada 7.395 7.486 91 SP Borá 834 924 90 BA Gongogi 6.581 6.660 79 GO Cachoeira de Goiás 1.441 1.519 78 MA Brejo de Areia 5.896 5.974 78 PI Pedro Laurentino 2.394 2.472 78 RN Fernando Pedroza 2.694 3.040 76 SP Jeriquara 3.225 3.298 73 RNPassagem 2.704 2.776 72 MA São Riamundo do Doca Bezerra 4.590 4.662 72 PB Quixabá 1.472 1.542 70 TO Monte Santo do Tocantins 1.911 1.980 69 GO Cachoeira Dourada 7.666 7.732 66 TO Oliveira de Fátima 1.114 1.180 66 GO Castelândia 3.590 3.655 65 SP Nova Castilho 1.111 1.175 64 RS Vista Alegre do Prata 1.517 1.581 64 MG Tapira 3.720 3.784 64 RN Lagoa de Velhos 2.778 2.835 57 MG Araçaí 2.491 2.548 57 MG Santa Bárbara do Monte Verde 2.942 2.999 57 MG Taquaraçu de Minas 3.910 3.965 55 RS Itati 2.733 2.784 51 GO Alto Horizonte 3.318 3.366 48 SC Palmeira 2.428 2.476 48 PB Cajazeirinhas 3.141 3.186 45 MT Vale de São Domingos 2.955 2.994 39 MG Silveirânia 2.190 2.216 26 RN Bodó 2.611 2.629 18 RS Canudos do Vale 2.011 2.017 16 RS Foguetinha 2.617 2.627 10 AC Bujari 6.745 6.754 9 SP Icém 6.553 6.561 8 SP Santa Cruz da Esperança 1.741 1.7487 MG Grupiara 1.461 1.468 7