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18 de Outubro de 2019

Mercadante diz que financiamento de campanha e sistema de votação são temas essenciais para plebiscito da reforma política

Agência Brasil
Publicado por Agência Brasil
há 6 anos

Danilo Macedo e Luana Lourenço

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, hoje (27), que o plebiscito pretendido pelo governo sobre a reforma política deverá consultar a população sobre os aspectos principais, os pilares do novo sistema, a serem consolidados, em seguida, pelo Congresso Nacional.

Segundo Mercadante, presidentes de partidos da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, apontaram dois temas considerados essenciais para o plebiscito: o financiamento de campanha e o sistema de votação eleitoral.

O plebiscito é um instrumento muito importante de participação popular na reforma política. Ele não permitirá discutir todas as questões porque é uma matéria extremamente complexa, mas povo decidirá os pilares da reforma, os aspectos fundamentais, avaliou.

A ideia do governo, é que, após o plebiscito, os resultados sejam respeitados pelo Congresso, que terá a missão de consolidar as eventuais mudanças no sistema político brasileiro. A partir do plebiscito, o Congresso então teria que trabalhar nessas diretrizes para implantar uma reforma política que esteja em sintonia com as aspirações da cidadania.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou da reunião, disse que há um consenso sobre a consulta popular prévia e não um referendo, como tem sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois que o Congresso aprova um texto base.

Nessa perspectiva de que o povo deve ser ouvido houve uma posição absolutamente majoritária na linha de que plebiscito seria a melhor alternativa porque permite que a população, já de imediato, debata as teses e fixe as diretrizes necessárias e indispensáveis para a elaboração dos textos que vão compor o sistema político brasileiro. A participação do povo não se limitará a um sim ou não em relação a um conjunto de regras que lhe seriam propostas, avaliou Cardozo.

Mercadante, que tem sido o principal interlocutor do governo, reiterou que Dilma está preocupada em ouvir os sentimentos e as vozes das ruas, principalmente em relação à melhoria dos serviços públicos e o aumento da transparência no sistema político.

Segundo Mercadante, durante a reunião com presidentes de partidos aliados, a presidenta elogiou a atuação do Congresso Nacional, que nos últimos dias, aprovou uma série de projetos de interesse popular, reivindicados durante as manifestações que tomaram as ruas do país.

A presidenta saudou esse movimento que o Congresso vem fazendo de acolher as demandas, de mais agilidade nas decisões e a segurança que essa proposta vem no sentido de fortalecer as instituições democráticas, que é o sentimento majoritário, fortalecer a democracia, revitalizar as instituições, disse o ministro da Educação.

Dilma deve, também, reunir-se com lideranças do governo no Senado e na Câmara, inclusive com os partidos de oposição.

Edição: Marcos Chagas

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