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24 de Agosto de 2019
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    Líderes religiosos têm direito a passaporte diplomático com até 5 anos de validade

    Agência Brasil
    Publicado por Agência Brasil
    há 7 anos

    Renata Giraldi

    Repórter da Agência Brasil

    Brasília O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou hoje (17) à Agência Brasil que a concessão de passaportes diplomáticos segue a lei e não faz distinção de credos . Pelas regras, é possível autorizar até dois passaportes por ordem religiosa. A validade do documento varia caso a caso, entre seis meses e cinco anos. A autorização é liberada quando a ordem religiosa tem atividades no exterior.

    Os interessados na obtenção do passaporte diplomático devem encaminhar solicitação formal e fundamentada. De acordo com o Itamaraty, os pedidos são analisados individualmente e nada ocorre de forma automática. No caso de parlamentares, por exemplo, se estiverem no final do mandato, o passaporte é válido até o fim do período do exercício do cargo.

    No caso de líderes evangélicos, ontem (16), foram publicadas portarias referentes à concessão do documento para Romildo Ribeiro Soares o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus e sua mulher Maria Magdalena Bezerra Soares, além de Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O documento concedido tem validade de um ano.

    Na terça-feira (14), foram concedidos passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Os líderes religiosos alegaram continuidade do trabalho no exterior na solicitação do documento.

    O Itamaraty informou que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é uma norma.

    De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União .

    As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006 . O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência.

    O Artigo 6º do decreto relaciona as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país.

    Edição: Talita Cavalcante

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    12 Comentários

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    Sou lider religiosa represento minha religiao e minha cultura sou Yalorisa como faço para adquirir meu passaporte diplomatico? continuar lendo

    Sua instituição tem sede no exterior? continuar lendo

    Não precisa ter sede no exterior. Apenas que haja continuidade do trabalho no exterior... continuar lendo

    Entre com um pedido na Policia Federal, alegando sua condição e com documentos comprobatórios... continuar lendo

    Vamos compartilhar para que os líderes católicos, do candomblé, umbandistas, judeus, budistas e outros também obtenham por direito o Passaporte Diplomático, não pode ser apenas concedido à IURD. O Estado é laico e todos são iguais perante à lei. continuar lendo

    O que vocÊ entende como "estado laico"? continuar lendo

    Roberto Barros, Estado Laico é aquele em que, também, o Presidente não oferece passaportes diplomáticos somente para membros da religião a que ele pertence, em agradecimento ao apoio que ele recebeu na campanha eleitoral. continuar lendo

    "Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião."

    Fonte: https://www.significados.com.br/estado-laico/ continuar lendo

    Bolsonaro nem evangélico é... ele é católico romano. continuar lendo

    A matéria é de seis anos atrás, tempo da Dilma. continuar lendo

    Boa noite, como uma Líder religiosa estou achando muito interessante, preciso saber quais os documentos necessários continuar lendo

    Matheus do Valle: como vc é ingênuo! "Bolsonaro é católico", como? Ele vive cercado por pastores evangélicos, frequenta cultos evangélicos, dá privilégiod para donos de igrejas evangélicas! Só não entendo porque ele não assume, para o público, que ele é evangélico!Acorda cara!!! continuar lendo