Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Edição: Amanda Cieglinski
7 Comentários
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Indo na contramão dos demais foristas, me preocupa esta intervenção do judiciário no parlamento. Não sou contra as operações em si, mas sou contra a politização do judiciário. Desde quando o a promotoria, polícia e judiciário precisam de tanta atenção da mídia?
Me preocupa esta perseguição do judiciário ao parlamento. Somos vítimas de nossas criações. Será que no futuro, mesmo com representantes eleitos dignos, que venham afrontar o judiciário com leis que não venham a agradá-los, estaremos seguros?
Vamos devagar com o andor que o santo é de barro! continuar lendo
Meu caro xará, a crise já estava instalada. Renan preferiu o confronto ao forçar a votação com urgência do PL 280/2016, referente a abuso de autoridade. Optou, assim, pelo confronto com outro poder da República e com o povo.
Enquanto políticos sem-vergonha não se convencerem de que a nação não aceita mais artimanhas espúrias, haverá crise e a economia não decolará. Eles são os principais responsáveis pelo caos. Renan devia estar fora da presidência do Senado há muito tempo. Seus pares, porém, não conseguem enxergar esse truísmo, assim como os deputados também custaram a enxergar a necessidade do afastamento de Eduardo Cunha. continuar lendo
Ótima foto! continuar lendo
Já estava passando da hora! continuar lendo
Palmas para o STF (à exceção de Dias Toffoli, que fez o seu papelão nesse caso).
Porém... assume como presidente Jorge Viana (PT-AC).
Terá menos interesses pessoais e partidários que Renan? Eu duvido. continuar lendo