Funasa não será mais responsável pela saúde indígena, diz Danilo Forte

Brasília - O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse hoje (16) que a decisão política de criação de uma Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena está tomada e só falta a sua implementação. A declaração foi feita durante a apresentação de um balanço das ações da Funasa em 2008.

“Minha preocupação é com o vácuo entre a decisão política e a concretização dessa secretaria. O vazio pode ter aspectos danosos para a saúde da comunidade indígena. Pode quebrar a continuidade das ações desenvolvidas”, destacou Forte.

A Funasa foi criada em 1991, a partir da fusão da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). O orçamento para 2009 ficará em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado em função das mudanças que poderão ocorrer no órgão.

A saúde indígena responde por 8% do orçamento da Funasa (R$ 340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente da fundação, ainda não há definição sobre o realocamento desses servidores na futura secretaria que será criada.

“Existem áreas críticas que precisam ser qualificadas, especialmente a região de fronteiras, as área do Javari, Xingu, Xavante e Ianomanis, mas a experiência positiva precisa ser aproveitada”, afirma Fortes.

No final de novembro, cerca de 200 lideranças indígenas, de vários regiões do país, assinaram um documento em Brasília, exigindo que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da Funasa. O documento foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Funasa disse que a divulgação das ações realizadas pela Funasa é muito importante para reverter as críticas sofridas pelo órgão. “É preciso fortalecer a imagem da Funasa e esclarecer o importante papel desempenhado [pelo órgão]”, explicou Fortes.