Locação social de imóveis é alternativa para minimizar déficit habitacional, diz coordenador

Brasília - Entre 24 e 28 milhões de brasileiros não têm onde morar ou vivem em condições sub-humanas. Segundo cálculos do Ministério das Cidades, seria necessário construir ou possibilitar a ocupação de pelo menos 6 milhões de moradias para extinguir o atual déficit habitacional brasileiro, problema que atinge principalmente as famílias de baixa renda das regiões metropolitanas, onde o problema é agravado pela falta de áreas livres para a construção, extremamente valorizadas.

Para o coordenador de Reabilitação de Áreas Centrais do ministério, Renato Balbim, uma alternativa para que a população mais pobre tenha acesso à habitação é a locação social. Nesse modelo, o governo concede benefícios aos proprietários de imóveis que deixam aos cuidados de um gestor a locação desses espaços. O locatário também é beneficiado já que paga menos pelo aluguel.

"Há uma série de possibilidades, em geral, o proprietário faz um contrato de longo prazo com o executor da política, que pode ser um município, um estado ou mesmo uma empresa privada que tenha aderido ao programa."

Diferente da política habitacional tradicional, em que há transferência da propriedade do imóvel, a locação social consegue garantir moradia à população, mas sem que o governo tenha que arcar com a aquisição de novos terrenos ou a construção de novas residências.

“Como o proprietário original do imóvel alugado - seja o setor público, seja uma empresa - continua sendo seu dono, os subsídios ou financiamentos que as famílias beneficiadas pelo modelo têm que pagar não englobam o valor do imóvel”, afirma Balbim.

Geógrafo e responsável pela organização do Seminário Internacional de Locação Social, evento que começa esta noite (8), em Brasília, Balbim lembra que há famílias que, embora tenham condições de pagar um financiamento imobiliário, não conseguem dar garantias para obter empréstimos para a compra de um imóvel.

“Com a locação social, essas famílias poderiam passar alguns anos pagando pouco de aluguel e guardando algum dinheiro para quem sabe, futuramente, comprar sua casa própria”, defende Balbim.

Além disso, ele sustenta que a locação social também ajudaria a induzir à utilização de imóveis vazios.

“Como os contratos são de longo prazo, se inserem em uma política pública e são firmados com os executores do programa, esses imóveis se tornam uma fonte segura de renda para seus proprietários originais”, diz Balbim.

Apesar de defender o modelo, Balbim reconhece que, no Brasil, nenhuma das poucas tentativas de implementar a locação social deram certo. “Houve algumas raras experiências que não atingiram o esperado sucesso”, afirma o géografo, citando, como exemplo, o caso de São Paulo (SP) e apontando a falta de regulações sobre o assunto como causa do fracasso.