Advogado Roberto Teixeira nega ingerência do governo no caso VarigLog-Varig

Marcello Casal Jr./ABr Brasília - O advogado Roberto Teixeira, durante entrevista após deixar a secretaria da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde prestaria depoimento sobre o processo de venda da Varig Brasília - O advogado Roberto Teixeira negou ter se valido de suas relações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é compadre, para obter favorecimento do governo à VarigLog na compra da Varig, em julho de 2006.

Segundo Teixeira, acusado pela ex-diretora da Agencia Nacional de Aviacao Civil Denise Abreu de tráfico de influência, não houve qualquer ingerência política na negociação comercial.

“Tudo aquilo que fizemos foi judicial. Nunca fizemos, em qualquer momento, qualquer tipo de ingerência. Até porque isso seria desnecessário e as pessoas não se prestariam a isso”, afirmou Teixeira, logo após deixar a audiência pública da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, adiada a pedido dos próprios parlamentares. “Quando tivemos que defender os interesses dos clientes, nós o fizemos por meio da Justiça”, completou o advogado.

Teixeira também negou ter recebido US$ 5 milhões de dólares dos controladores da VarigLog, conforme afirmou o empresário Março Antonio Audi, um dos três brasileiros sócios do fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson na empresa Volo do Brasil S/A, proprietária da VarigLog desde janeiro de 2006.

“Não recebi o valor que ele afirma”, disse o advogado. Teixeira disse ter recebido entre US$ 300 mil e US$ 350 mil por seus serviços. “Esses valores correspondem ao pagamento de toda uma equipe e às horas trabalhadas, ou seja, não recebemos um único real que não possa ser justificado com o trabalho realizado por nosso escritório”, disse.

Segundo Teixeira, seu escritório, sediado em São Bernardo do Campo, foi contratado em 15 de abril de 2006, quase três meses após a Volo do Brasil ter adquirido a VarigLog e um mês após o Departamento de Aviação Civil (antigo DAC, substituído pela Anac) ter confirmado o pedido de anuência prévia à nova estrutura societária da empresa de transporte aéreo de cargas.

“Nosso escritório foi contratado para integrar um pool de outros escritórios e não para aprovar a compra da VarigLog, que já estava aprovada pelo DAC”, declarou Teixeira, confirmando que a principal atribuição de seu escritório era “intervir no processo de recuperação judicial, no qual teríamos que pleitear para nosso cliente sucesso na aquisição da chamada Unidade Produtiva da Varig”, que foi a leilão em 20 de julho de 2006. Nesse dia, a VarigLog, única interessada em arrematar a unidade produtiva que compareceu ao leilão de venda da Varig, adquiriu a empresa aérea por US$ 24 milhões.

Nos documentos que apresentaria aos senadores, no entanto, Teixeira demonstraria que o preço total arbitrado em juízo chegou a US$ 277 milhões. Além dos US$ 24 milhões, a VarigLog teria que emitir R$ 100 milhões em debêntures (títulos de crédito a serem pagos pela companhia emissora), aplicar US$ 75 milhões nas futuras operações e assumir outras obrigações, como a manutenção do Programa de Fidelidade Smiles e as passagens já emitidas pela Varig.

Teixeira se disse surpreso com as justificativas dos três sócios brasileiros da Matlin Patterson - Março Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel - para não comparecerem à audiência pública no Senado. Os três disseram estar impossibilitados de comparecer ao Senado porque teriam que depor na 7ª Câmara de Direito Privado, em São Paulo, sobre o mesmo assunto.

“A desculpa apresentada por eles é uma mentira deslavada”, afirmou Teixeira. “Onze em cada dez advogados diriam que a presença deles no julgamento em São Paulo é risível. Aquilo é um agravo de instrumento e as partes não são convocadas a depor e sequer os advogados falam. Entendo que essa foi uma desculpa desarrazoada e acho que quem acusa teria que estar à disposição para sustentar suas acusações”, disse Roberto Teixeira.