Justiça inicia levantamento sobre situação de crianças e adolescentes em abrigos

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país começa a será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje (27). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos abrigos para garantir a reintegração à família biológica ou a adoção, se for o caso.

Até o final de outubro, os juízes responsáveis pelas coordenadorias estaduais de Infância e Juventude realizarão audiências para verificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido no país, assim como os locais que recebem esses meninos e meninas.

A medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que a revisão deve ser feita a cada seis meses, mas ainda não é cumprida em todo o país. Para o juiz que já faz o controle completo, essa é uma medida que não faz diferença. Ela é direcionada àqueles que não seguem o estatuto, especialmente os juízes que atuam sozinhos em uma comarca decidindo ações de todas as áreas e não têm meios de fazer o controle, afirma o vice-presidente para Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Oliveira Neto.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Nicolau Lupianhes, ao coordenar a revisão, o conselho visa a estimular o trabalho. Pretendemos que, no futuro, os tribunais coordenem as revisões por si só, atendidas as peculiaridades locais. Além dos juízes, participarão das audiências advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O defensor e o advogado vão mostrar o que a criança precisa, o Ministério Público vai requerer, e juiz vai deferir ou não, explica Lupianhes, coordenador da ação do CNJ.

As crianças e os adolescentes não serão os únicos ouvidos: parentes e profissionais que trabalham nos abrigos, como psicólogos e assistentes sociais, também passarão pelas audiências. Apesar do prazo final para encerramento das revisões ser um só, cada juiz coordenará o calendário nas unidades de acolhimento sob sua jurisdição. O CNJ lança o projeto oficialmente na tarde de hoje em uma unidade de acolhimento na cidade de Luziânia (GO).

Edição: Juliana Andrade

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