Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), rebateu as críticas à alteração ao texto do projeto Ficha Limpa, aprovado esta semana pela Casa. Segundo ele, os comentários de que a emenda de redação teria diminuído a abrangência do projeto vieram de deputados que no fundo não queriam a aprovação do projeto em tempo recorde e por unanimidade.
No trecho sobre a concessão do registro, a expressão os que tenham sido condenados foi substituída por os que forem condenados. Para alguns parlamentares, a alteração vai permitir que diversos políticos que se encaixariam até então na lei se candidatem nas próximas eleições.
Lamento que alguns deputados, com o intuito de promoção pessoal, tenham tentado diminuir o que aqui foi votado. Dentre esses estavam os que, no fundo, não queriam a aprovação em tempo recorde e por unanimidade, como ela se processou no Senado. A verdade é que se há alguma falha na redação final, a Justiça vai dirimir todas as dúvidas, disse.
Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou que a matéria não exclui políticos com condenações por órgãos colegiados. Segundo ele, o Artigo 3º do projeto trata dos casos em que o político condenado pela Justiça responde a processos em fase de recurso antes da sanção da nova lei.
Edição: Talita Cavalcante
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adilson 20 de Maio de 2010 » postado em notícia relacionada
Parabéns Senadores pela ousadia de aprovar com rapidez esse projeto e com unanimidade. Enquanto lá na Câmara ficou emperrado. Fiquem de olho nesses deputados.
marcia 21 de Maio de 2010 » postado em notícia relacionada
O Ministro Ricardo Lewandow, Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, nesta 5ª feira,disse que a LEI " FICHA LIMPA", só vai VIGORAR APÓS A DATA DA SUA PUBLICACAO. ~~~OLHA A BRECHA AI GENTE!~~~. Entre mortos e feridos SALVARAM-SE TODOS.
******QUE PALHACADA!!!************Agora OS ANJINHOS PODEM SE CANDIDATAREM***VIUUUU BRASILEIROS
herminio cunha... 25 de Maio de 2010 » postado em notícia relacionada
Será que ainda teremos alguma "raposa velha" buscando detalhes com a Lupa a fim de obstruir o projeto em prol da corrupção?
Estes deveriam ter vergonha e procurar detalhes para impedir aquilo que é nocivo ao País.
Helio silva 25 de Maio de 2010 » postado em notícia relacionada
Ficha limpa? este foi um motivo para enganar o povo brasileiro, tanto projeto de mais urgência está engavetado, todos estes politicos imbecis vão tirar onda de cordeiro, santinhos nada, o que precisamos é escolher representantes dignos, homens de conduta ilibada, e não esta cachorrada que ai está. Projeto de lei ficha limpa? será que esa palhaçada não vai ter um ponto final quando chegar algum recurso dizendo que é inconstitucional, onde é que fica o artigo 5º, LVII - "Ninguem será cndenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", entendo que mais uma vez o STF vai ser chamado para legislar o que não é sua atribuição.
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2198954/parlamentares-que-criticam-alteracao-no-ficha-limpa-querem-se-promover-diz-heraclito