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26 de Abril de 2024
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    Câmara inicia com pauta trancada último esforço concentrado antes das eleições

    Publicado por Agência Brasil
    há 10 anos

    Com a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 648, que flexibilizou o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante os jogos da Copa do Mundo, a Câmara inicia hoje (2) o último esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições deste ano. Outro assunto que deverá constar da pauta é o projeto que pretende sustar o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social.

    Também tranca a pauta o projeto que cria regras nacionais de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade, com a previsão de pagamento de royalties. A proposta tramita em regime de urgência constitucional, já recebeu mais de 100 emendas e sequer tem relator definido. Portanto, não há possibilidade de ser votado no plenário antes das eleições.

    Saiba MaisReta final de campanha pode enfraquecer esforço concentrado no Congresso

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