Joaquim Barbosa renuncia à relatoria do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu hoje (17) renunciar à relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Barbosa não levará ao plenário da Corte os recursos dos condenados que recorreram contra a decisão dele que cassou os benefícios de trabalho externo. A partir de agora, todas as questões relacionadas à execução das penas serão encaminhadas ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que determinará a redistriuição do processo. Barbosa deve se aposentar da Corte em duas semanas.
Na decisão, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.
"Esse modo de agir culminou, na última sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirgidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão do dia 11 de junho", disse Barbosa.
Ontem, o presidente do Supremo pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.
Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse à Agência Brasil.
Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
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3 Comentários
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NÃO... Não se trata de renúncia, mas, de DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO, instituto previsto no art. 97 do CPP.
"Art. 97. O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal, e remeterá imediatamente o processo ao seu substituto, intimadas as partes." continuar lendo
É um pesar observar esse tipo de ação pelo advogado, que provavelmente estudou anos para exercer sua profissão. Sempre aprendemos a ter seriedade e jamais ameaçar um semelhante. Segundo relatos dos seguranças do STF, o profissional (advogado em questão) estava visivelmente alcoolizado. Não acredito que a postura do presidente do STF Joaquim Barbosa foi errada, muito pelo contrário, são poucos que em seu lugar valorizariam e agiriam de acordo com os princípios que a ele foi encarregado. continuar lendo
O advogado de um dos acusados expulso do Plenário do Supremo, disse que a saída do Presidente do Supremo da relatoria, ira restabelecer a imparcialidade, eu penso contrariamente, acho que vai restabelecer a impunidade, pois as provas foram robustas em condenar os acusados.
Mas se tratando de Brasil, tudo é impunidade aos quatro ventos, uma legislação penal ultrapassada e feita unicamente para beneficiar bandidos. continuar lendo