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22 de outubro de 2014

Acusado de pedofilia, prefeito de Coari diz que denúncias são falsas

Publicado por Agência Brasil e mais 2 usuários , Âmbito Jurídico, Direito do Estado - 9 meses atrás

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Brasília - O prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), disse que são mentirosas as denúncias de que comanda uma rede de prostituição infantil e de que abusou sexualmente de meninas da cidade. Em nota divulgada hoje (21), o político informa que acionará a Justiça para responsabilizar os que, segundo ele, vêm o caluniando e o difamando.

As denúncias contra Pinheiro voltaram à tona depois de o programa Fantástico, da TV Globo, exibir no domingo (19) reportagem mostrando que o prefeito responde a 70 processos na Justiça do Amazonas. Segundo o programa, apesar da quantidade e gravidade das denúncias, os processos em que Pinheiro figura como réu estariam parados, à espera de julgamento, suscitando a hipótese de ele estar sendo beneficiado por juízes.

Segundo ele, mulheres que se apresentam como vítimas e o denunciam são familiares de um político que lhe faz oposição em Coari e que isso é amplamente sabido pela população da cidade. O prefeito garante jamais ter mantido qualquer tipo de relacionamento com as mulheres e sugere que as denúncias sejam uma maneira de prejudicá-lo às vésperas de ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prefeito ressalta que a reportagem veiculada no Fantástico aborda um tema já discutido e investigado, inclusive pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, à qual ele prestou depoimento em agosto de 2013. Segundo o prefeito, as investigações sobre o assunto não resultaram em "nenhum fato comprobatório de qualquer acusação".

De acordo com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), Adail foi ouvido sobre uma suposta rede de exploração sexual de crianças e adolescentes que seria chefiada por ele, mas já vinha sendo investigado Polícia Federal desde 2006, devido a indícios de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados a Coari. As denúncias de pedofilia começaram a aparecer no decurso dessas investigações, em escutas telefônicas judicialmente autorizadas, realizadas pela PF. As investigações culminaram na chamada Operação Vorax, cujo relatório foi divulgado em 2008. Desse relatório resultou a prisão de Adail, em 2009.

Desde 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu quatro juízes e investigou mais três que terminaram inocentados por relações irregulares com o prefeito de Coari. Dois dos magistrados foram aposentados compulsoriamente por atuar em benefício da prefeitura de Coari, que disputava com a capital amazonense, o repasse da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a exploração de petróleo e gás natural em Coari. A atividade petrolífera fez do município o segundo mais rico do Amazonas.

O CNJ informou à Agência Brasil que, com o reinício das investigações sobre possíveis irregularidades ou desvios de conduta de servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a demora no julgamento dos processos contra Pinheiro (PRP) está entre as denúncias que serão apuradas. Será avaliado, com especial atenção, se houve ou há negligência na condução dos processos em que Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de prostituição infantil.

Pinheiro destaca que assim como já prestou esclarecimentos à CPI da Câmara dos Deputados, sempre esteve à disposição da Justiça para colaborar com todos os procedimentos judiciais, a fim de que a situação seja definitivamente esclarecida.

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