Servidores da prefeitura de São Paulo são presos acusados de lesar cofres públicos
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo- Quatro servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura de São Paulo foram presos hoje (30) acusados de desvio de recursos públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões, nos últimos três anos. As fraudes foram feitas no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). As detenções decorreram de uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), após investigação feita em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Três dos acusados já estavam afastados dos cargos. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema de corrupção. Os acusados vinham sendo investigados há cerca de seis meses pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.
Além da capital paulista, a operação foi desenvolvida em Santos e em Cataguases (MG), com a mobilização de mais de 40 profissionais, entre Promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das policiais civis de São Paulo e de Minas Gerais.
A Justiça determinou ainda o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas. Segundo nota divulgada pelo MPE, as investigações ocorreram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e da Agência de Atuação Integrada de Combate ao Crime Organizado - Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Polícia Federal.
A descoberta das fraudes teve origem após a Controladoria Geral do Município desconfiar da evolução patrimonial dos servidores em valores incompatíveis com a remuneração legal além do fato de o grupo ser responsável pela análise da cobrança do ISS de grandes empreendimentos imobiliários da capital.
De acordo com a nota, os servidores públicos cobravam propina para emitir guias de recolhimento do ISS com valor abaixo do que os contribuintes deveriam pagar para obter o termo do habite-se. Há casos em que essa cobrança foi 35 vezes menor do que deveria ser recolhida para o pagamento do tributo.
A Controladoria do município, apurou, ainda, que a arrecadação do imposto nas obras controladas por esses servidores era sempre menor do que a obtida na mesma área por outros servidores. Em um período de seis meses, foram identificados depósitos superiores a R$ 2 milhões, feitos por empresas incorporadoras em uma das contas dos investigados.
Os crimes eram praticados em empreendimentos de alto padrão tanto residenciais quanto comerciais, com custo acima de R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se houve conivência das empresas ou se elas foram vítimas de concussão.
Entre os bens sequestrados estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos. Os órgãos fiscalizadores também apreenderam barcos e automóveis de luxo, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
No momento da prisão, foram apreendidos motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro - real, dólar e euro -, documentos, computadores e pen drives.
Edição: Marcos Chagas
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11 Comentários
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Prezados
É curioso, absurdo e, até ridículo nos dias atuais, com todas as formas de
descobrir ilícitos, que um fiscal de obras com salário de R$ 3.000,00 por
mês rode pelas ruas de São Paulo, todo fanfarrão, em cima de seu
amarelo "cheguei" PORSCHE CAYMAN S 3.4 que, zero Km custa R$ 360.000,00.
É muita fé de que com ele nada poderia acontecer e, isto num tempo que
gente muito mais graúda não consegue escapar.
Há de se criar artigo no Novo Código Penal para sentenciar otário. continuar lendo
Difícil é acreditar que apenas quatro indivíduos estejam envolvidos neste crime, justamente por aparentar ser um sistema complexo e muito bem elaborado. Acredito que a investigação ainda tem de dar muitas explicações e encontrar os outros possíveis suspeitos.
Infelizmente esse tipo de crime pode ser encontrado (se houver interesses para a investigação) na maioria dos sistemas de tributos do país. Basta apenas uma iniciativa do Ministério Público, que será possível encontrar outros desvios, crimes administrativos em diversos setores da administração pública.
É fato que toda investigação com o mesmo gênero, encontra-se atos ilícitos. Com isso podemos concluir que não há uma fiscalização rigorosa eficiente, pois este crime mencionado vem deste a época do Kassab (não relacionando o Kassab ao crime e sim o tempo que acreditasse que os crimes mencionados iniciaram). Se houver uma forma mais rigorosa de fiscalizar, prevenir e punir conforme a lei este tipo de crime, não deixando espaço de tempo para que ele se torne um grande buraco no “bolso público”, os desvios de milhões se tornariam menores e aos indivíduos deixando um pensamento de valer ou não a pena arriscar sua vida profissional, liberdade e assim por diante.
Falta profissionais competentes nesse país, como também patriotas. continuar lendo
Bruno, seus comentários são sensacionais!
Dotados de uma sensatez e clareza imensas.
Concordo integralmente com o que você disse.
=) continuar lendo
Olá, Moema Fiuza.
Fico muito contente pelo seu elogio.
Obrigado. continuar lendo
Parabéns ao MP e ao nosso sistema de investigação (quer seja da PC ou PF) que, ao final de um "longo processo" conseguiu desbaratar esta verdadeira quadrilha de ladrões, que, sob o manto do serviço público conseguiu desviar 500 milhões do suado dinheiro do contribuinte. Mas vale levantar alguns questões para reflexão:
1) Esta é apenas uma das inúmeras quadrilhas que agem protegidas quer pelo poder legislativo, executivo ou judiciário. Quando iremos acabar com isto?
2) As penas aplicadas para os "crimes de colarinho branco" são brandas demais, promovendo até a idéia de nada lhes acontecerá. É necessário alterações nos códigos civil e penal para que, em casos assim fique bem claro que o crime NÃO COMPENSA.
3) Será que os bens conquistados à custa de atos desleais, corruptos e, em muitos casos sob coação e violência, serão retomados e transformados em hospitais, creches, transporte público de qualidade e outros serviços benéficos à sociedade?
Não podemos nos esquecer em momento algum, que casos semelhantes do passado acabaram no esquecimento, sem punição ou sequer foram apurados. Está na hora de passarmos o Brasil a limpo!!!! continuar lendo
Os políticos corruptos brasileiros humilham o bando de ALIH BABA! continuar lendo