Defesa: Banco Rural foi vítima da transparência de suas ações

Daniella Jinkings

Repórter da Agência Brasil

Brasília O Banco Rural foi vítima da sua própria transparência, disse hoje (7) o advogado José Carlos Dias, defensor da ex-presidente da instituição financeira Kátia Rabello, durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, as únicas provas de que parlamentares participaram do mensalão são os documentos do Banco Rural.

Foi a partir dos registros [do banco] que puderam identificar os pagamentos feitos pela SMP&B. Além do cheque sacado e autenticado, havia também cópias de carteiras de identidade. Tudo estava contabilizado no sistema do banco, disse Dias.

De acordo com ele, não há provas que demonstrem o vínculo estável e permanente com a finalidade criminosa entre gestores do banco e os demais denunciados. Os empréstimos ao PT, à empresa de publicidade SMP&B e à Grafitti, disse o advogado, foram concedidos por José Augusto Dumont, responsável pelo Banco Rural em 2003. Dumont morreu em 2004 em um acidente de automóvel. Era Dumont quem se relacionava com Marcos Valério. Katia Rabello não pode ser responsabilizada por atos que não praticou.

Para o Ministério Público Federal (MPF), esses empréstimos eram fictícios. No entanto, Dias nega essa acusação e diz que há um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal que comprovou a veracidade das operações de crédito. O que me impressiona é que o MPF desconsiderou um laudo como esse. Foram três empréstimos, um de R$ 19 milhões à SMP&B, um de R$ 10 milhões à Graffiti e outro de R$ 3 milhões ao PT.

Segundo o advogado, após assumir a presidência do Banco Rural, Kátia teve apenas uma conversa com Marcos Valério sobre a renovação do empréstimo. A partir daí, não cuidou mais disso. As renovações eram sempre trimestrais, como uma forma de pressionar Valério a liquidar seus débitos.

A defesa de Kátia também negou que ela tivesse conhecimento dos saques feitos por funcionários da SMP&B em agências do Banco Rural. Para o MPF, esses saques caracterizariam o crime de lavagem de dinheiro. O destino desses recursos após os saques não é de responsabilidade e nem de conhecimento do banco. Kátia Rabello sequer tinha conhecimento dos saques.

Dias salientou ainda que todas as operações acima de R$100 mil foram comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Além disso, argumenta o advogado, o Banco Rural também foi auditado pelo Banco Central no final de 2004. Se o Coaf jamais questionou tais ações, não é razoável transferir essa responsabilidade aos dirigentes do Banco Rural.

O advogado aproveitou a sustentação para desqualificar a acusação feita pelo MPF. Para Dias, a denúncia peca por questões técnicas. "Esta denúncia seria mostrada aos promotores e se falaria que isso não se faz assim. O objetivo não é demonstrar a falta de provas. Kátia está sendo vista como quadrilheira, como lavadora de dinheiro. É preciso resgatar sua integridade. Está vivendo no inferno.

Edição: Lana Cristina